Pix Sob Ataque: A Verdade Por Trás da Polêmica e a Revogação da Norma!
- fernando torres
- 15 de jan.
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Brasília, 15 de janeiro de 2025 - O sistema de pagamento instantâneo Pix, criado pelo Banco Central do Brasil em 2020, tem sido alvo de uma intensa polêmica nos últimos dias. A controvérsia começou com a publicação de uma Instrução Normativa (IN) pela Receita Federal do Brasil em setembro de 2024, que exigia que fintechs e instituições financeiras reportassem movimentações financeiras acima de R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
A medida, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025, foi recebida com receio e desconfiança pela população, especialmente entre autônomos e microempreendedores individuais (MEIs), que temiam ser alvos de fiscalização excessiva. A Receita Federal negou que o objetivo era pegar os pequenos, mas a onda de notícias falsas sobre uma suposta tributação sobre o Pix tomou conta das redes sociais.
A situação se agravou com a publicação de um vídeo viral do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que sugeriu que a fiscalização poderia levar a uma futura tributação das transações via Pix. O vídeo, que acumulou mais de 100 milhões de visualizações, gerou um grande impacto e levou o governo a tomar medidas para conter a crise.
Em resposta à repercussão negativa e à disseminação de fake news, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o ministro da Fazenda Fernando Haddad e o secretário da Receita Robinson Barreirinhas, decidiu revogar a norma controversa. Em uma coletiva de imprensa, Barreirinhas afirmou que a decisão foi tomada para evitar pânico e confusão entre a população.
O governo também anunciou que irá editar um projeto de medida provisória (MP) para garantir que o sistema de pagamentos instantâneo não será taxado. O ministro Haddad destacou que o objetivo da IN era apenas reforçar a fiscalização já existente e não impor novas taxas.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também veio a público para combater as mentiras sobre o tema e reforçar que o Pix continua sem cobranças ou taxação para os usuários. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, garantiu que "nada muda" no serviço de pagamentos instantâneos.
Apesar dos esclarecimentos, ainda há muitas dúvidas e preocupações entre a população sobre as mudanças nas regras de monitoramento de transações financeiras. A Receita Federal afirmou que a nova norma visava evitar inconsistências e melhorar a identificação de movimentações que possam estar ligadas a crimes financeiros.
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